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Termos + Condições

Última atualização: 2022

Propriedade da Loja Online

JPM - Indústria Cerâmica, Lda., NIPC nº PT 503627569, com sede na Rua Diário de Notícias, 201, 2500-176 Caldas da Rainha, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Caldas da Rainha sob o nº 2306, titular da marca BrazGil Studio, é o legítimo proprietário do site oficial do BrazGil Studio e cujo domínio se encontra em http://www.brazgil.pt.

Atendimento ao Cliente

Para informações adicionais ou esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar o BrazGil Studio através do e-mail geral@brazgil.pt ou, se preferir, através do telefone (+351) 262 841 698, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. :00.

Objeto de Aplicação

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online BrazGil Studio, entre o Cliente Final como comprador e o BrazGil Studio como vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.brazgil.pt bem como qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.brazgil.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

A BrazGil Studio comercializa todos os produtos da coleção com a marca BrazGil Studio e será a entidade responsável pela venda no site www.brazgil.pt dos artigos daquela marca, estando todos os serviços de e-commerce apenas disponíveis para consumidores finais.

É considerado Consumidor final (a), Cliente ou Usuário (a) ou Comprador (a) toda pessoa que atue/compre com finalidade meramente pessoal fora do seu negócio ou profissão, portanto, sem qualquer desejo de revender os artigos adquiridos no BrazGil Studio online fazer compras.

BrazGil Studio reserva-se o direito de alterar estas condições de uso e contratação sem aviso prévio, bem como modificar a qualquer momento as informações e ofertas comerciais apresentadas sobre produtos, preços, promoções, prazos e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site site www.brazgil.pt.

A BrazGil Studio se reserva o direito de não processar qualquer pedido recebido de usuários que não sejam Consumidores Finais ou que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da BrazGil Studio.

O Consumidor Final deverá fornecer à BrazGil Studio, como vendedor, um e-mail ou endereço postal, ou os dados referentes a outra forma de contato, que sejam corretos e completos e aceita que a BrazGil Studio possa entrar em contato com você utilizando esses dados, se assim o entender. apropriado.

Limitação de Responsabilidade

  • Informações sobre o conteúdo da loja online do BrazGil Studio

O site www.brazgil.pt destina-se apenas a uso privado pelo que é proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da Loja Online BrazGil Studio, sem autorização prévia por escrito, para qualquer fim que não seja o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso website para fins comerciais ou sem autorização prévia da BrazGil Studio, bem como a utilização do domínio www.brazgil.pt para fins abusivos será suscetível de recurso para os meios legais competentes por parte da BrazGil Studio .

Caso encontre links que lhe permitam aceder a www.brazgil.pt noutros websites ou referências à loja online BrazGil Studio, informamos que o BrazGil Studio não se responsabiliza pelos links ou páginas, nem pelo conteúdo das mesmas.

Estamos fortemente empenhados em que a informação apresentada em www.brazgil.pt esteja isenta de erros tipográficos e iremos corrigi-los o mais rapidamente possível sempre que estes ocorram.

Toda a informação contratual está redigida em português, bem como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

  • Política Comercial

Caso a informação apresentada não corresponda às características do produto, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda nos termos da legislação aplicável.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Assim, recomendamos que consulte atentamente o detalhe do produto para melhor informação sobre as respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e as especificações do produto estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da BrazGil Studio em manter todas as informações atualizadas, alguns produtos podem conter preços incorretos, por isso verificaremos os preços sempre que processarmos os pedidos. Caso o preço do produto seja inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Consumidor Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova oferta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da loja online BrazGil Studio é independente das lojas físicas, tanto em termos de preço como dos produtos apresentados e quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas da loja online BrazGil Studio.

A validação do pedido ou encomenda de compra pressupõe que o Comprador conhece e aceita as Condições Gerais de Venda do site www.brazgil.pt.

Todos os dados registrados pela BrazGil Studio constituem prova do conjunto de transações realizadas entre o Vendedor e o Consumidor final, sendo de responsabilidade da BrazGil Studio arquivar o documento eletrônico que formaliza o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

  • Obrigações dos clientes e usuários
Qualquer visitante do website www.brazgil.pt compromete-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, nomeadamente observando as seguintes obrigações:
    • É proibido introduzir, armazenar ou divulgar através do site BrazGil Studio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou quaisquer outros que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
    • Guardar, e não divulgar, sua senha de acesso ao site a fim de impedir que terceiros acessem sua conta e dados pessoais;
    • Não usar identidades falsas;
    • Forneça seus dados pessoais e endereço correto para que o BrazGil Studio possa processar os pedidos adequadamente.
    • O consumidor final é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à BrazGil Studio e compromete-se a introduzir e informar de imediato qualquer alteração através do registo da sua conta em www.brazgil.pt.
A BrazGil Studio exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor Final, nomeadamente no momento da entrega.

Fazendo pedidos on-line

Para efetuar uma encomenda em www.brazgil.pt é necessário que o Utilizador tenha uma conta de e-mail válida e de utilização frequente e que se registe como cliente BrazGil Studio, preenchendo o formulário disponível online. Após cadastrado, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que o Consumidor Final deseja comprar, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Em caso de não confirmação do pagamento ou incumprimento das presentes Condições e Condições Gerais de Venda, a BrazGil Studio reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou cancelá-la total ou parcialmente, mesmo após a sua confirmação automática.

Disponibilidade de produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

A BrazGil Studio só processa uma encomenda efetuada por um cliente após a confirmação do pagamento, pelo que não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao início de tal processamento.

Na confirmação do pedido, você encontrará a data estimada para envio dos produtos, após a confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para envio pode variar em função da transportadora e do destino da sua encomenda.

A BrazGil Studio só agiliza pedidos em dias úteis. Assim, para estimativa do prazo de entrega dos pedidos, não são contabilizados os finais de semana ou feriados. Qualquer atraso na expedição dos artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não dá direito a indemnização.

A satisfação de todos os pedidos feitos no site está sujeita à disponibilidade do produto. A BrazGil Studio se reserva o direito de não aceitar pedidos ou cancelar pedidos já confirmados de produtos que não tenham mais estoque. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de estoque, a BrazGil Studio comunicará imediatamente ao consumidor final o cancelamento parcial ou total de seu pedido, cabendo ao comprador o direito ao reembolso do valor pago.

Confirmação ou cancelamento de pedidos

A BrazGil Studio poderá não validar o pedido que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando o pedido estiver incompleto ou incorreto, ou quando os produtos encomendados não estiverem mais disponíveis. Em qualquer dos casos mencionados, a BrazGil Studio informará via e-mail ao Consumidor Final que o contrato de venda não foi realizado e a BrazGil Studio não procedeu à venda, especificando os motivos para tal.

Se os produtos encomendados em www.brazgil.pt já não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido a confirmação da encomenda, ou quando a BrazGil Studio receber o seu pedido, a BrazGil Studio informará de imediato o Utilizador da indisponibilidade dos o mesmo, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após o recebimento do pedido.

Caso tenha sido feito pedido e pagamento de produtos indisponíveis, a BrazGil Studio reembolsará o valor pago pelos itens indisponíveis.

A BrazGil Studio reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta-se da responsabilidade por quaisquer danos ou custos, bem como reserva-se o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela BrazGil Studio, nomeadamente em as seguintes situações:

  • As informações da fatura não são corretas ou verificáveis;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorrecta, irregular ou susceptível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não for recebida no prazo de 2 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
  • Quando não seja possível entregar a encomenda na morada indicada pelo Utilizador;
  • Se considerarmos que o(a) Comprador(a) não tinha capacidade para praticar aquele acto;
  • Se for verificado que houve erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  • Se for assumido que o pedido veio de um revendedor.

Condições de pagamento e garantias de segurança

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados em www.brazgil.pt. Não aceitamos nenhum outro método de pagamento além dos mencionados.

Poderá pagar os seus produtos com os seus cartões de crédito e débito habituais, através do sistema de pagamento Redunicre. Pode também pagar a sua encomenda através do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este meio de pagamento (entidade/referência/montante total).

Nos pagamentos com cartão de crédito ou débito, todos os dados (como o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados por Encrypted Protocol à empresa que presta os serviços de pagamento eletrónico à distância, Easypay, sem que terceiros tenham acesso aos mesmos. as informações transmitidas. Essas informações não serão utilizadas pelo BrazGil Studio, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, em caso de devolução de acordo com o exercício do direito de devolução, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

Caso o Consumidor Final opte pelo pagamento por Multibanco, só daremos início ao processamento da encomenda após receção do pagamento. Assim, para este método de pagamento, aconselhamos que se dirija ao multibanco o mais rapidamente possível para que receba a sua encomenda o mais rapidamente possível. Uma vez passados ​​2 dias corridos desde a realização do pedido, e se não tivermos recebido nenhum pagamento, o pedido será cancelado.

O preço de compra dos produtos e os custos de envio, conforme indicado no formulário de pedido, serão cobrados em sua conta corrente quando os produtos adquiridos forem efetivamente enviados.

Pedimos encarecidamente que não tente efetuar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.brazgil.pt. Caso tente fazê-lo, a BrazGil Studio não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que dela possam advir.

Segurança da loja online BrazGil Studio e todas as transações

A loja online BrazGil Studio utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de criptografia. Todas as informações de pagamento que você fornecer serão criptografadas desde o momento inicial de sua transação até o momento em que seu pedido for processado e não serão armazenadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito avançado, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou por e-mail, corre alguns riscos nomeadamente quando o Utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas responsabilidades.

A BrazGil Studio não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização de meios de comunicação eletrónicos, nomeadamente os danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas informáticos utilizados para comunicações ou transmissão de vírus.

Reserva de propriedade dos produtos comercializados

A BrazGil Studio detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

Preços

Os preços dos produtos apresentados em www.brazgil.pt contêm/incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados na confirmação do pedido, que você pode imprimir ou baixar para uso futuro. Transfira apenas o valor exato especificado na confirmação do pedido e faça transferências individuais por pedido.

As taxas de envio são calculadas por pedido, o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde seu pedido será entregue.

Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer alteração no país de entrega da encomenda pode ter influência nos preços devido aos custos de transporte.

Qualidade e Garantia

A BrazGil Studio apenas comercializará em www.brazgil.pt produtos de elevada qualidade e nunca comercializará produtos em segunda mão, com defeitos ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

Os produtos colocados à venda em www.brazgil.pt podem não corresponder exactamente ao real no que diz respeito à imagem e cores apresentadas, nomeadamente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

Envio de produtos e entregas

Os produtos encomendados na loja online BrazGil Studio serão expedidos e em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Só podemos garantir uma boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo utilizador e essa morada se situar numa casa ou escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponíveis.

Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento, devolvendo as mercadorias para nós no endereço fornecido nesta Seção.

Custos de envio e prazos de entrega

Os portes de envio associados à sua encomenda serão faturados por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, apenas pagará os portes de envio uma vez. No entanto, a BrazGil Studio se reserva o direito de parcelar a entrega do pedido, por exemplo, caso uma parte do pedido esteja atrasada ou não esteja disponível. Caso procedamos ao fracionamento da encomenda, o cliente será notificado por e-mail da nossa intenção. Isso será feito usando o endereço de e-mail fornecido por você no momento da compra.

No momento da entrega, o Comprador deverá inspecionar as embalagens e os produtos enviados para verificar se há algum dano. Caso verifique que os produtos se encontram danificados, o cliente não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida de imediato através do Mecanismo de Devolução previsto em www.brazgil.pt. A BrazGil Studio procederá ao reembolso dos valores pagos pelo pedido e pelo transporte assim que receber e finalizar o processo de devolução em sua sede.

A encomenda considera-se aceite se, após receção da encomenda, o Comprador não a devolver no prazo de 15 dias.

Preços cobrados incluindo IVA:

Portugal (Continente)

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
0-2 6,50 €
2-5 8,00 €
5-10 9,00 €
10-15 10,00 €
15-20 11,50 €
20-25 12,00 €
25-30 13,00 €

Açores e Madeira - Barco

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
0-2 12,00 €
2-5 14,00 €
5-10 17,00 €
10-15 26,00 €

Açores e Madeira – Voo

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
0-2 25,00 €
2-5 34,00 €
5-10 44,00 €
10-15 59,00 €

Europa Central : França, Finlândia, Dinamarca, República Tcheca, Chipre, Croácia, Bélgica, Bielorrússia, Áustria, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
1 22,00€
2 26,00 €
3 30,00 €
4 32,00 €
5 34,00 €
6 38,00 €
7 43,00 €
8 48,00 €
9 53,00 €
10 57,00 €
11 63,00 €
12 69,00 €
13 74,00 €
14 79,00 €
15 85,00 €

Norte da Europa e América do Norte : Islândia, Lichenstein, Suíça, Canadá e Estados Unidos

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
1 34,00 €
2 36,00 €
3 42,00 €
4 46,00 €
5 49,00 €
6 57,00 €
7 64,00 €
8 72,00 €
9 80,00 €
10 87,00 €
11 99,00€
12 110,00 €
13 121,00 €
14 132,00 €
15 144,00 €

América Central e Austrália : México, Chile, Argentina e Austrália

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
1 43,00 €
2 43,00 €
3 52,00 €
4 60,00€
5 67,00 €
6 82,00 €
7 97,00 €
8 113,00 €
9 128,00 €
10 143,00 €
11 158,00 €
12 173,00 €
13 189,00 €
14 204,00 €
15 219,00 €

Angola e Índia : China, Angola, Índia, Indonésia, Japão e Singapura

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
1 37,00 €
2 37,00 €
3 46,00 €
4 54,00 €
5 61,00 €
6 73,00 €
7 84,00 €
8 96,00€
9 107,00 €
10 118,00 €
11 133,00 €
12 149,00 €
13 164,00 €
14 179,00 €
15 194,00 €

Brasil, Moçambique e Rússia

PESO/KG (ATÉ) PREÇO
2,5 37,90€
5 63,70€
7,5 84,20€
10 120,80€
20 179,90€
30 229,90 €
35 706,10 €
40 786,60 €
45 866,90 €
50 947,40 €
55 1 027,80 €
60 1 108,90 €
65 1 188,60 €
70 1 269,10€

 

Prazos de entrega de pedidos

Após registar a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a BrazGil Studio compromete-se a despachá-las num prazo médio de 1 a 5 dias úteis, cujo comprativo será enviado para o email fornecido pelo cliente no momento do pedido, a fim de controlar a data de entrega.

Em caso de rutura de stock, o consumidor será avisado, podendo os prazos de entrega ser superiores ou a encomenda ser dividida nos termos acima referidos em "CUSTOS DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA".

Em caso de ocorrência de força maior, a BrazGil Studio estará isenta de responsabilidade por atraso, falha ou cumprimento defeituoso das obrigações decorrentes do contrato, incluindo a obrigação de enviar o pedido, na medida em que seu cumprimento tempestivo e pontual tenha sido impedido por dessa ocorrência, podendo dar origem à resolução do contrato, se a impossibilidade se tornar definitiva.

São considerados casos de força maior os fatos de terceiros para os quais a BrazGil Studio não seja responsável e para os quais não tenha contribuído, bem como qualquer outro fato natural ou situação imprevisível ou inevitável cujos efeitos ocorram independentemente da vontade ou circunstâncias pessoais da BrazGil Studio, como atos de guerra ou subversão, epidemias, ciclones, terremotos, incêndios, raios, inundações e greves gerais.

A BrazGil Studio se compromete a comunicar, com a maior brevidade possível, ao cliente a ocorrência de qualquer evento qualificado como força maior, bem como, no menor tempo possível, informar as providências a serem tomadas para o cumprimento de sua obrigação.

Termos e Devolução de Produtos

Caso o cliente decida devolver os produtos adquiridos, a BrazGil Studio reserva-se o direito de não aceitar a devolução dos produtos caso as peças devolvidas tenham sido alteradas em seu estado original ou danificadas.

Após a receção da encomenda, o Comprador dispõe de um prazo de 15 dias, de acordo com o acima exposto em “CUSTOS DE ENTREGA E PRAZOS DE ENTREGA”, para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que os mesmos apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou pela simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo.

Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um voucher no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.

Nas devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente, salvo se tal se justificar, caso em que a BrazGil Studio assume os custos da devolução do mesmo e os custos de uma nova entrega.

A troca ou devolução das encomendas do Comprador deverá ser efetuada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada, da seguinte forma:

  • Colocar o artigo numa caixa bem embalada. Deverá utilizar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra, desde que não esteja danificada. Se estiver a utilizar a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita adesiva. Se a caixa tiver etiquetas, adesivos ou outros materiais de remessas anteriores, remova-os.

A coleta será feita em no máximo 5 dias úteis após a solicitação de devolução ser realizada e aceita pela BrazGil Studio. Será contactado pelo serviço de apoio ao cliente para agendar a recolha das peças. Caso não se encontre na morada indicada no momento da recolha, será agendada uma nova recolha em data/hora a combinar entre o cliente e a transportadora.

As coletas não são feitas em feriados e finais de semana.

Após recepção do produto no nosso armazém, o Departamento de Qualidade verificará se o artigo está em conformidade com os nossos requisitos de Troca ou Devolução. Nesse caso, a troca será confirmada ou o reembolso efetuado.

Para restituição do valor pago, a BrazGil Studio disponibiliza duas opções ao Usuário:

  • Emissão de voucher no valor das peças devolvidas, que só poderão ser descontadas na loja online BrazGil Studio no prazo máximo de 6 meses a contar da data de emissão; ou o próprio estorno, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

O agendamento da coleta com a transportadora será feito pelo BrazGil Studio em até 2 dias úteis após o recebimento da confirmação da troca/devolução. A recolha será feita de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 17h00, não sendo possível agendar uma hora específica.

Após receção da totalidade ou parte dos produtos encomendados nas nossas instalações, procederemos ao seu processamento no prazo máximo de 5 dias úteis. Se a devolução for confirmada, o valor será reembolsado a você usando o mesmo método de pagamento. As devoluções de valores são efetuadas apenas para a conta/cartão que originou a compra. No caso de uma simples troca de um artigo, então, após verificação da disponibilidade desse produto, o mesmo será enviado para a morada indicada no processo de troca.

Cancelando pedidos

Antes do envio, o Comprador pode cancelar o pedido de produtos. Caso o Utilizador (a) efetue uma encomenda e pretenda cancelá-la, a primeira coisa a fazer é verificar o estado da encomenda através do menu A Minha Conta, situado no fundo da página principal do site www.brazgil.pt, em seguida, clique em Pedidos e se o status do pedido mencionar Registrado, existe a possibilidade de que ele ainda possa ser cancelado. Para tal, o Utilizador deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e o cancelamento será processado sem custos para o cliente.

Caso o pedido de cancelamento não seja possível porque a encomenda já foi expedida, os produtos serão enviados para o Comprador que, caso mantenha a intenção de cancelar a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos ativando na loja online BrazGil Studio os mecanismos de retorno.

Ao confirmar a devolução e receber o pedido no BrazGil Studio, será processado o respectivo estorno.

As encomendas de produtos online exclusivos, feitos por encomenda e feitos à medida, não podem ser canceladas ou devolvidas pois o processo de produção inicia-se imediatamente após a receção da encomenda. Este tipo de artigos só podem ser devolvidos se apresentarem defeitos ou não conformidades relativamente aos produtos encomendados.

Não aceitação da encomenda

A BrazGil Studio reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:

a) Ruptura de estoque;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Se a BrazGil Studio considerar que há má conduta do comprador ou qualquer inconsistência nos dados pessoais cadastrados.

Responsabilidade

A BrazGil Studio só será responsável pelos danos sofridos pelo Comprador se tais danos resultarem de violações imputáveis ​​às obrigações contratuais da BrazGil Studio para com o Consumidor Final ou se a responsabilidade decorrer da legislação aplicável.

Caso o(s) Comprador(es) sofra(s) danos relacionados à atividade do site, a responsabilidade da BrazGil Studio será limitada aos danos aos produtos da BrazGil Studio e aos custos razoáveis ​​e verificáveis ​​incorridos pelo(s) Comprador(es) como resultado da violação da BrazGil Studio destas Condições Gerais Termos e Condições de Venda.

A BrazGil Studio não pode ser responsabilizada por danos sofridos por terceiros decorrentes do uso de qualquer um de nossos produtos. A BrazGil Studio não pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Comprador em consequência do uso indevido de nossos produtos.

BrazGil Studio não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas no site.

Todos os produtos comercializados pela BrazGil Studio estão de acordo com a legislação portuguesa e da Comunidade Europeia.

A BrazGil Studio declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Cabe ao consumidor final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou utilização dos produtos que pretende encomendar.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, trabalhos e imagens reproduzidos ou representados no site www.brazgil.pt são estritamente reservados ao abrigo dos direitos de autor e propriedade intelectual para todo o mundo.

Assim e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, apenas é autorizada a utilização da informação para fins privados, salvo disposições em contrário, incluindo disposições mais restritivas contidas no referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial de todos ou parte dos elementos incluídos no site www.brazgil.pt é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.brazgil.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis ​​à propriedade industrial. A reprodução ou representação total ou parcial de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve estar sujeita à autorização prévia por escrito do titular da marca BrazGil Studio.

Caso o Usuário pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita obter autorização prévia por escrito e concedida pela BrazGil Studio.

Lei aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda e todos os litígios emergentes relacionados com as presentes condições gerais, incluindo a sua validade, a utilização do website www.brazgil.pt ou qualquer compra no mesmo reger-se-ão pela lei portuguesa.

Em caso de controvérsia sobre a interpretação ou execução das presentes Condições Gerais e Termos de Venda, BrazGil Studio e o Comprador concordam em trabalhar para uma solução amigável, justa e adequada no prazo de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da comunicação dirigida a este efeito por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de solução amigável, nos termos do número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições Gerais de Venda, ambas as partes estabelecem como foro competente o Tribunal da Comarca de Leiria - Caldas da Rainha, com expressa renúncia a qualquer outro.

Alteração dos Termos + Condições Gerais de Venda da Loja Online BrazGil Studio

A BrazGil Studio reserva-se o direito de alterar as presentes Condições e Condições Gerais de Venda a qualquer momento. O Comprador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente lhes impuser qualquer alteração.